Procuradorias do Ambiente e de Defesa do Consumidor: Podem promover inqueritos e açôes judiciais a partir de denuncias de danos aoambiente,ao patrimonio publico e ao consumidor.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - entidade autárquica de regime especial, com autonomia administrativa e financeira, dotada de personalidade jurídica de direito público (poder de polícia). Possui 14 objetivos:
01 - reduzir os efeitos prejudiciais e prevenir acidentes decorrentes da utilização de agentes e produtos agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como seus resíduos;
02 - promover a adoção de medidas de controle de produção, utilização, comercialização, movimentação e destinação de substâncias químicas e resíduos potencialmente perigosos;
03 - executar o controle e a fiscalização ambiental nos âmbitos regional e nacional;
04 - intervir nos processos de desenvolvimento geradores de significativo impacto ambiental, nos âmbitos regional e nacional;
05 - monitorar as transformações do meio ambiente e dos recursos naturais;
06 - executar ações de gestão, proteção e controle da qualidade dos recursos hídricos;
07 - manter a integridade das áreas de preservação permanentes e das reservas legais;
08 - ordenar o uso dos recursos pesqueiros em águas sob domínio da União;
09 - ordenar o uso dos recursos florestais nacionais;
10 - monitorar o status da conservação dos ecossistemas, das espécies e do patrimônio genético natural, visando à ampliação da representação ecológica;
11 - executar ações de proteção e de manejo de espécies da fauna e da flora brasileira;
12 - promover a pesquisa, a difusão e o desenvolvimento técnico- científico voltados para a gestão ambiental;
13 - promover o acesso e o uso sustentado dos recursos naturais e
14 - desenvolver estudos analíticos, prospectivos e situacionais verificando tendências e cenários, com vistas ao planejamento ambiental
O ibama reduz os impactos ambientais.A melhoria da tecnologia empregada tambem resultou em retucão do praco de implantação e do custo final de implantacao da obra
IBAMA É O PRINCIPAL ORGÃO DO GOVRNO FEDERAL PARA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL SUGESTÕES RECLAMACOES PEDIDOS DE INFORMAÇÕES E DENUNCIAS SOBRE AGRESSOES AO AMBIENTES... NOME: NAYLU
Conselho Nacional do Meio Ambiente - com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho do Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência sobre normas e padrões a nível nacional compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida
O que é IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveís) . É uma autarquia Federal vincurlada ao Ministerio do Meio Ambiente do Brasil uma das principais funçoes e atribuiçoes _Atua em territorio nacional com poder da policia ambiental
Sistema Nacional de Meio Ambiente - composto por órgãos e entidades (fundações instituídas pelo Poder Público) da União, Estados, Distrito Federal, Territórios e
Municípios. O SISNAMA está estruturado nos seguintes Órgãos:
ÓRGÃO SUPERIOR - CONSELHO DO GOVERNO
Integrado pelos Ministros de Estado, pelos titulares dos órgãos essenciais da Presidência da República e pelo Advogado Geral da União com a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais
ÓRGÃO CONSULTIVO E DELIBERATIVO - CONAMA
Conselho Nacional do Meio Ambiente - com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho do Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência sobre normas e padrões a nível nacional compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida
ÓRGÃO CENTRAL - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E AMAZÔNIA LEGAL
Planeja, controla, coordena, supervisiona a implementação da política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente
ÓRGÃO EXECUTOR - IBAMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - entidade autárquica de regime especial, com autonomia administrativa e financeira, dotada de personalidade jurídica de direito público (poder de polícia). Possui 14 objetivos:
01 - reduzir os efeitos prejudiciais e prevenir acidentes decorrentes da utilização de agentes e produtos agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como seus resíduos;
02 - promover a adoção de medidas de controle de produção, utilização, comercialização, movimentação e destinação de substâncias químicas e resíduos potencialmente perigosos;
03 - executar o controle e a fiscalização ambiental nos âmbitos regional e nacional;
04 - intervir nos processos de desenvolvimento geradores de significativo impacto ambiental, nos âmbitos regional e nacional;
05 - monitorar as transformações do meio ambiente e dos recursos naturais;
06 - executar ações de gestão, proteção e controle da qualidade dos recursos hídricos;
07 - manter a integridade das áreas de preservação permanentes e das reservas legais;
08 - ordenar o uso dos recursos pesqueiros em águas sob domínio da União;
09 - ordenar o uso dos recursos florestais nacionais;
10 - monitorar o status da conservação dos ecossistemas, das espécies e do patrimônio genético natural, visando à ampliação da representação ecológica;
11 - executar ações de proteção e de manejo de espécies da fauna e da flora brasileira;
12 - promover a pesquisa, a difusão e o desenvolvimento técnico- científico voltados para a gestão ambiental;
13 - promover o acesso e o uso sustentado dos recursos naturais e
14 - desenvolver estudos analíticos, prospectivos e situacionais verificando tendências e cenários, com vistas ao planejamento ambiental
ÓRGÃOS SECCIONAIS
Órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental.
Ex.: COSEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente e GAMA - Gerência Adjunta do Meio Ambiente.
Os Estados, na esfera de suas competências e nas áreas de sua jurisdição, elaborarão normas supletivas e complementares e padrões relacionados com o meio ambiente observados os que forem estabelecidos pelo CONAMA.
ÓRGÃOS LOCAIS
Órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e fiscalização ambiental, nas suas respectivas jurisdições.
Os Municípios, observando as normas e os padrões federais e estaduais, também poderão elaborar as normas.
o ibama o ibama atua, principalmente no licenciamento de grandes projetos de infraestutura que envolvam impactos em mais de um estado e mais atividades do setor de petróleo e gás da plataforma continental os estados cuidam dos licenciamentos de menor parte
As leis que tratam do meio ambiente no Brasil estão entre as mais completas e avançadas do mundo. Até meados da década de 1990,a legislação cuidava separadamente dos bens ambientais de forma não relacionada. A lei de crimes ambientais reordenou a legislação ambiental brasileira no que se refere as infrações e punições.
o ibama reduz os impaquitos ambientais.a maioria.a melhoria da da tecnologia empregada tambem resultou em reducao do praco de imprantacao e de custo final de importacao da obra.
O ibama reduz os impactos ambientais.A melhoria da tecnologia empregada tambem resultou em retucão do praco de implantação e do custo final de implantacao da obra
Sistema Nacional de Meio Ambiente - composto por órgãos e entidades (fundações instituídas pelo Poder Público) da União, Estados, Distrito Federal, Territórios e
OS ORGÃOS ANBIENTAIS E DE CONTROLE URBANISTICA COMO RESPONSAVEIS PELA PROTEÇÃO 2LICENCIANENTA A É O CONTROLE AMBIENTAL NBIENTAL E SUA RETAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - entidade autárquica de regime especial, com autonomia administrativa e financeira, dotada de personalidade jurídica de direito público (poder de polícia). Possui 14 objetivos:
01 - reduzir os efeitos prejudiciais e prevenir acidentes decorrentes da utilização de agentes e produtos agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como seus resíduos;
O IBAMA cuida de questões relacionadas á conservação e proteção da biodiversidade,do uso sustentável dos recursos naturais. Exerce poder de polícia ambiental no desempenho de suas funções.
Procuradorias do Ambiente e de Defesa do Consumidor:
ResponderExcluirPodem promover inqueritos e açôes judiciais a partir de denuncias de danos aoambiente,ao patrimonio publico e ao consumidor.
ÓRGÃO EXECUTOR - IBAMA
ResponderExcluirInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - entidade autárquica de regime especial, com autonomia administrativa e financeira, dotada de personalidade jurídica de direito público (poder de polícia). Possui 14 objetivos:
01 - reduzir os efeitos prejudiciais e prevenir acidentes decorrentes da utilização de agentes e produtos agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como seus resíduos;
02 - promover a adoção de medidas de controle de produção, utilização, comercialização, movimentação e destinação de substâncias químicas e resíduos potencialmente perigosos;
03 - executar o controle e a fiscalização ambiental nos âmbitos regional e nacional;
04 - intervir nos processos de desenvolvimento geradores de significativo impacto ambiental, nos âmbitos regional e nacional;
05 - monitorar as transformações do meio ambiente e dos recursos naturais;
06 - executar ações de gestão, proteção e controle da qualidade dos recursos hídricos;
07 - manter a integridade das áreas de preservação permanentes e das reservas legais;
08 - ordenar o uso dos recursos pesqueiros em águas sob domínio da União;
09 - ordenar o uso dos recursos florestais nacionais;
10 - monitorar o status da conservação dos ecossistemas, das espécies e do patrimônio genético natural, visando à ampliação da representação ecológica;
11 - executar ações de proteção e de manejo de espécies da fauna e da flora brasileira;
12 - promover a pesquisa, a difusão e o desenvolvimento técnico- científico voltados para a gestão ambiental;
13 - promover o acesso e o uso sustentado dos recursos naturais e
14 - desenvolver estudos analíticos, prospectivos e situacionais verificando tendências e cenários, com vistas ao planejamento ambiental
IBAMA
ResponderExcluirO ibama reduz os impactos ambientais.A melhoria da tecnologia empregada tambem resultou em retucão do praco de implantação e do custo final de implantacao da obra
IBAMA
ResponderExcluirÉ O PRINCIPAL ORGÃO DO GOVRNO FEDERAL PARA FISCALIZAÇÃO E
CONTROLE AMBIENTAL SUGESTÕES RECLAMACOES PEDIDOS DE INFORMAÇÕES E DENUNCIAS SOBRE AGRESSOES AO AMBIENTES...
NOME: NAYLU
ÓRGÃO CONSULTIVO E DELIBERATIVO - CONAMA
ResponderExcluirConselho Nacional do Meio Ambiente - com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho do Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência sobre normas e padrões a nível nacional compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida
O que é IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovaveís) .
ResponderExcluirÉ uma autarquia Federal vincurlada ao Ministerio do Meio Ambiente do Brasil
uma das principais funçoes e atribuiçoes
_Atua em territorio nacional com poder da policia ambiental
SISNAMA
ResponderExcluirSistema Nacional de Meio Ambiente - composto por órgãos e entidades (fundações instituídas pelo Poder Público) da União, Estados, Distrito Federal, Territórios e
Municípios. O SISNAMA está estruturado nos seguintes Órgãos:
ÓRGÃO SUPERIOR - CONSELHO DO GOVERNO
Integrado pelos Ministros de Estado, pelos titulares dos órgãos essenciais da Presidência da República e pelo Advogado Geral da União com a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais
ÓRGÃO CONSULTIVO E DELIBERATIVO - CONAMA
Conselho Nacional do Meio Ambiente - com a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho do Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais e deliberar, no âmbito de sua competência sobre normas e padrões a nível nacional compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida
ÓRGÃO CENTRAL - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E AMAZÔNIA LEGAL
Planeja, controla, coordena, supervisiona a implementação da política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente
ÓRGÃO EXECUTOR - IBAMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - entidade autárquica de regime especial, com autonomia administrativa e financeira, dotada de personalidade jurídica de direito público (poder de polícia). Possui 14 objetivos:
01 - reduzir os efeitos prejudiciais e prevenir acidentes decorrentes da utilização de agentes e produtos agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como seus resíduos;
02 - promover a adoção de medidas de controle de produção, utilização, comercialização, movimentação e destinação de substâncias químicas e resíduos potencialmente perigosos;
03 - executar o controle e a fiscalização ambiental nos âmbitos regional e nacional;
04 - intervir nos processos de desenvolvimento geradores de significativo impacto ambiental, nos âmbitos regional e nacional;
05 - monitorar as transformações do meio ambiente e dos recursos naturais;
06 - executar ações de gestão, proteção e controle da qualidade dos recursos hídricos;
07 - manter a integridade das áreas de preservação permanentes e das reservas legais;
08 - ordenar o uso dos recursos pesqueiros em águas sob domínio da União;
09 - ordenar o uso dos recursos florestais nacionais;
10 - monitorar o status da conservação dos ecossistemas, das espécies e do patrimônio genético natural, visando à ampliação da representação ecológica;
11 - executar ações de proteção e de manejo de espécies da fauna e da flora brasileira;
12 - promover a pesquisa, a difusão e o desenvolvimento técnico- científico voltados para a gestão ambiental;
13 - promover o acesso e o uso sustentado dos recursos naturais e
14 - desenvolver estudos analíticos, prospectivos e situacionais verificando tendências e cenários, com vistas ao planejamento ambiental
ÓRGÃOS SECCIONAIS
Órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental.
Ex.: COSEMA - Conselho Estadual de Meio Ambiente e GAMA - Gerência Adjunta do Meio Ambiente.
Os Estados, na esfera de suas competências e nas áreas de sua jurisdição, elaborarão normas supletivas e complementares e padrões relacionados com o meio ambiente observados os que forem estabelecidos pelo CONAMA.
ÓRGÃOS LOCAIS
Órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e fiscalização ambiental, nas suas respectivas jurisdições.
Os Municípios, observando as normas e os padrões federais e estaduais, também poderão elaborar as normas.
o ibama
ResponderExcluiro ibama atua, principalmente no licenciamento de grandes projetos de infraestutura que envolvam impactos em mais de um estado e mais atividades do setor de petróleo e gás da plataforma continental os estados cuidam dos licenciamentos de menor parte
As leis que tratam do meio ambiente no Brasil estão entre as mais completas e avançadas do mundo.
ResponderExcluirAté meados da década de 1990,a legislação cuidava separadamente dos bens ambientais de forma não relacionada.
A lei de crimes ambientais reordenou a legislação ambiental brasileira no que se refere as infrações e punições.
o ibama reduz os impaquitos ambientais.a maioria.a melhoria da da tecnologia empregada tambem resultou em reducao do praco de imprantacao e de custo final de importacao da obra.
ResponderExcluirO ibama reduz os impactos ambientais.A melhoria da tecnologia empregada tambem resultou em retucão do praco de implantação e do custo final de implantacao da obra
ResponderExcluirOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS
ResponderExcluirSISNAMA
Sistema Nacional de Meio Ambiente - composto por órgãos e entidades (fundações instituídas pelo Poder Público) da União, Estados, Distrito Federal, Territórios e
OS ORGÃOS ANBIENTAIS E DE CONTROLE URBANISTICA COMO RESPONSAVEIS PELA PROTEÇÃO 2LICENCIANENTA A É O CONTROLE AMBIENTAL NBIENTAL E SUA RETAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.
ALUNO: JOÃO PAULO 7 ANO A
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - entidade autárquica de regime especial, com autonomia administrativa e financeira, dotada de personalidade jurídica de direito público (poder de polícia). Possui 14 objetivos:
ResponderExcluir01 - reduzir os efeitos prejudiciais e prevenir acidentes decorrentes da utilização de agentes e produtos agrotóxicos, seus componentes e afins, bem como seus resíduos;
O IBAMA cuida de questões relacionadas á conservação e proteção da biodiversidade,do uso sustentável dos recursos naturais.
ResponderExcluirExerce poder de polícia ambiental no desempenho de suas funções.
VINICIUS APARECIDO